Processo 225349/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:17
Autuado em 26/04/2018 14:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 520/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   520/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2019 Acórdão   520/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA (EXTINTO)
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Gestor das Contas LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2018 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554130/18
07/08/2018 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554113/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 215/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 520/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1866/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2012/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
04/07/2019 10:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 215/2019 -
28/06/2019 12:25 CMEX Informação nº 3603/2019 -
05/06/2019 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2019 -
04/06/2019 22:44 SMPJTC  
04/06/2019 10:31 6PC Ciência de Decisão nº 138/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
13/03/2019 10:55 S2C  
11/09/2018 12:16 GASRVF  
11/09/2018 10:25 SMPJTC  
10/09/2018 10:45 6PC Parecer nº 445/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
10/09/2018 08:48 SMPjTC  
08/08/2018 14:04 CGM Instrução nº 3192/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA - SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:49 DP  
26/04/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 2012/2018 -
26/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 1574/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA (SÃO MATEUS DO SUL). Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1866/2018 -

Voltar a Consulta